| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 093 | Portaria | NOMEAR os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP. | Visualizar |
| 2026 | 091 | Portaria | Determinar o recadastramento presencial de todos os inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP a ser realizado entre os dias 02 e 31 de março de 2026. | Visualizar |
| 2026 | 072 | Portaria | DISPENSAR a Sra. EMANOELE DA SILVA BATISTA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 021.xxx.xxx. -08, da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICIPIO DE TRINDADE – FUMAP e DESIGNA o Sr. EDVAN DO NASCIMENTO SILVA, portador do CPF nº 062.xxx.xxx-95, para “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICIPIO DE TRINDADE – FUMAP – Cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA. | Visualizar |
| 2025 | 108 | Decreto | Altera o prazo de amortização de empréstimos pessoais e financiamentos e dá outras providências. | Visualizar |
| 2025 | 078 | Decreto | Altera os artigos 6º, “a” e “b” e inciso I do artigo 14, do Decreto 23/2021, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Trindade, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
| 2023 | 035 | Decreto Municipal | Altera o prazo de amortização de empréstimos pessoais e financiamentos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 023 | Decreto Municipal | Dispõe sobre procedimentos e normas gerais para regulamentar as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Trindade, estado de Pernambuco. | Visualizar |
| 2024 | 230 | Resolução TC | Regulamenta o envio ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco de documentos e demonstrativos por parte dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios pernambucanos e altera o artigo 3º da Resolução TC nº 157, de 15 de dezembro de 2021. | Visualizar |
| 2025 | 405 | Portaria | O Comitê de Investimentos, órgão consultivo e deliberativo vinculado ao FUMAP, será composto pelos seguintes membros | Visualizar |
| 2025 | 337 | Portaria | NOMEAR a Sra. SAYONARA KALINE PINHEIRO LIMA, brasileira, casada, portadora do CPF 071.XXX.XXX-88 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO lotada no FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – FUMAP. | Visualizar |
| 2025 | 227 | Portaria | Prorrogar o recadastramento presencial de todos os inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP. | Visualizar |
| 2025 | 189 | Portaria | Determinar o recadastramento presencial de todos os inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP a ser realizado entre os dias 10 a 26 de março de 2025. | Visualizar |
| 2025 | 008 | Portaria | NOMEAR o Sr. EDVAN DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, solteiro, agente administrativo, Matrícula nº 24074-2, para exercer a função gratificada de GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – FUMAP. | Visualizar |
| 2025 | 008 | Portaria | Art. 2°. NOMEAR o Sr. JOSE PAULINO DE SOUSA NETO, brasileiro, viúvo, professor, Matrícula n° 18465-1, para exercer a função gratificada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – FUMAP. | Visualizar |
| 2023 | 853 | Portaria | Nomear a Sra. EMANOELE DA SILVA BATISTA OLIVEIRA, brasileira, casada, professora, Funcionária Pública, portadora da Carteira de Identidade/RG nº. 515**** – SSP/PE e do CPF/MF nº. 021.***.***-**, para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo Financeiro do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP. | Visualizar |
| 2023 | 852 | Portaria | Nomear o Sr. JOSÉ PAULINO DE SOUSA NETO, brasileiro, viúvo, professor, portador da Carteira de Identidade/RG nº. 114**** – SSP/PE e do CPF/MF nº. 029.***.***-**, para exercer a função gratificada de Gerente de Previdência do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP. | Visualizar |
| 2023 | 851 | Portaria | Exonerar o Sr. JOSÉ PAULINO DE SOUSA NETO, brasileiro, viúvo, professor, portador da Carteira de Identidade/RG nº. 114**** – SSP/PE e do CPF/MF nº. 029.***.***-**, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo Financeiro do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP. | Visualizar |
| 2023 | 850 | Portaria | Exonerar a Sra. EMANOELE DA SILVA BATISTA OLIVEIRA, brasileira, casada, professora, Funcionária Pública, portadora da Carteira de Identidade/RG nº. 515**** – SSP/PE e do CPF/MF nº. 021.***.***-**, do Cargo em Comissão de Gerente de Previdência do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP. | Visualizar |
| 2023 | 1119 | Lei | Promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 001 | Lei Complementar | Altera os requisitos para a aposentadoria e pensões, conforme os preceitos do artigo 40 da CF e EC n° 103/19 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 1131 | Lei | Dispõe Sobre as Alíquotas de Contribuição Relativa ao Custo Suplementar para a Amortização de déficit Atuarial e dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2023 | 270 | Portaria | Nomear os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Muicipal de Aposentadoria e Pensões – FUMAP | Visualizar |
| 2023 | 108 | Portaria | DETERMINAR o recadastramento presencial de todos os inativos e vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadorias e pensões — FUMAP a ser realizado entre os dias 13 de março de 2023 e 30 de abril de 2023. | Visualizar |
| 2022 | 464 | Portaria | Substituir os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP, que requereram o seu afastamento definitivo e, em seguida, nomear substitutos nos termos do art. 64, da Lei Municipal nº. 686, de 06 de dezembro de 2006. | Visualizar |
| 2022 | 128 | Portaria | Determinar o recadastramento presencial de todos os inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões – FUMAP a ser realizados até o dia 30 de Abril de 2022. | Visualizar |
| 2021 | 1061 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Trindade, Pernambuco e dá outras providências | Visualizar |
| 2008 | 765 | Lei | Altera a gratificação do cargo de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências | Visualizar |
| 2006 | 686 | Lei | Revoga a Lei Municipal nº 572/2001, de 27 de março de 2001 e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Trindade, Estado de Pernambuco, de conformidade com as Emendas Constitucionais nº. 41, de 31 de dezembro de 2003 e nº. 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências | Visualizar |
| 2021 | 087 | Portaria | Determinar o recadastramento presencial de todos os inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões – FUMAP a ser realizados até o dia 20 de março de 2021. | Visualizar |
| 2021 | 230 | Portaria | Nomear os membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência Municipal – FUMAP | Visualizar |
| 2021 | 303 | Portaria | Nomear os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP, nos termos do art. 64, da Lei Municipal nº. 686, de 06 de dezembro de 2006 | Visualizar |
| 2016 | 004 | Decreto | Fixa Alíquota de contribuição para o FUMAP — FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE e dá outras providências. | Visualizar |
| 2019 | 005 | Decreto | Fixa alíquota de contribuição para o FUMAP — Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Trindade e dá outras providências. | Visualizar |
| 2017 | 010 | Decreto | Fixa alíquota de contribuição para o FUMAP – Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Trindade/PE e dá outras providências. | Visualizar |
| 2018 | 011 | Decreto | Fixa Alíquota de contribuição para o FUMAP — FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE e dá outras providências. | Visualizar |
| 2001 | 572 | Lei | Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais da Trindade para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias Pensões e dá outras providências. | Visualizar |
| 2012 | 881 | Lei | Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico (custo normal e custo especial) que o Município tem em face do FUMAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 1042 | Lei | Altera a Lei Municipal nº. 686, de 08 de dezembro de 2006 para adequação à Emenda Constitucional nº. 103/2019 e dá outras providências | Visualizar |
| 2021 | 016 | Portaria | Nomear o Sr. JOSE PAULINO DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, professor, funcionário publico municipal para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo Financeiro do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões — FUMAP. | Visualizar |
| 2021 | 017 | Portaria | Nomear o Sra. EMANOELE DA SILVA BATISTA, brasileira, casada, professora, funcionária publica municipal para exercer o Cargo em Comissão de Gerente do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões – FUMAP. | Visualizar |
| 2021 | 550 | Portaria | Cria o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões de Trindade — FUMAP e dá outras providências. | Visualizar |
Contato: (87) 9.9947-8617 | E-mail: fumap.pe@gmail.com
