2023 |
108 |
Portaria |
DETERMINAR o recadastramento presencial de todos os inativos e vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadorias e pensões — FUMAP a ser realizado entre os dias 13 de março de 2023 e 30 de abril de 2023. |
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2022 |
464 |
Portaria |
Substituir os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP, que requereram o seu afastamento definitivo e, em seguida, nomear substitutos nos termos do art. 64, da Lei Municipal nº. 686, de 06 de dezembro de 2006. |
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2022 |
128 |
Portaria |
Determinar o recadastramento presencial de todos os inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões – FUMAP a ser realizados até o dia 30 de Abril de 2022. |
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2021 |
1061 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Trindade, Pernambuco e dá outras providências |
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2008 |
765 |
Lei |
Altera a gratificação do cargo de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências |
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2006 |
686 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 572/2001, de 27 de março de 2001 e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Trindade, Estado de Pernambuco, de conformidade com as Emendas Constitucionais nº. 41, de 31 de dezembro de 2003 e nº. 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências |
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2021 |
087 |
Portaria |
Determinar o recadastramento presencial de todos os inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões – FUMAP a ser realizados até o dia 20 de março de 2021. |
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2021 |
230 |
Portaria |
Nomear os membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência Municipal – FUMAP |
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2021 |
303 |
Portaria |
Nomear os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FUMAP, nos termos do art. 64, da Lei Municipal nº. 686, de 06 de dezembro de 2006 |
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2016 |
004 |
Decreto |
Fixa Alíquota de contribuição para o FUMAP — FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE e dá outras providências. |
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2019 |
005 |
Decreto |
Fixa alíquota de contribuição para o FUMAP — Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Trindade e dá outras providências. |
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2017 |
010 |
Decreto |
Fixa alíquota de contribuição para o FUMAP – Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Trindade/PE e dá outras providências. |
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2018 |
011 |
Decreto |
Fixa Alíquota de contribuição para o FUMAP — FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE e dá outras providências. |
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2001 |
572 |
Lei |
Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais da Trindade para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias Pensões e dá outras providências. |
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2012 |
881 |
Lei |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico (custo normal e custo especial) que o Município tem em face do FUMAP e dá outras providências. |
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2021 |
1042 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 686, de 08 de dezembro de 2006 para adequação à Emenda Constitucional nº. 103/2019 e dá outras providências |
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2021 |
016 |
Portaria |
Nomear o Sr. JOSE PAULINO DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, professor, funcionário publico municipal para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo Financeiro do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões — FUMAP. |
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2021 |
017 |
Portaria |
Nomear o Sra. EMANOELE DA SILVA BATISTA, brasileira, casada, professora, funcionária publica municipal para exercer o Cargo em Comissão de Gerente do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões – FUMAP. |
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2021 |
550 |
Portaria |
Cria o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões de Trindade — FUMAP e dá outras providências. |
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